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Entender o processo de obter a pensão de sobrevivência pode ser um pouco confuso, mas é um direito essencial para muitas famílias. Vamos desbravar esse tema juntos!
O que é a pensão de sobrevivência?
A pensão de sobrevivência, também conhecida como pensão por morte, é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, aposentado ou não. Ela tem por objetivo garantir suporte financeiro e condição de sustento à esses dependentes diante da perda do ente familiar.
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As pessoas que podem solicitar essa pensão são o cônjuge, os filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade, além dos pais e irmãos não emancipadas, desde que comprovada a dependência financeira do segurado falecido.
Como solicitar a pensão de sobrevivência?
Para solicitar a pensão de sobrevivência é necessário primeiramente reconhecer se você se enquadra como dependente do segurado falecido, conforme os critérios definidos pelo INSS.
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Posteriormente, deve-se reunir a documentação necessária, que inclui a certidão de óbito e os documentos pessoais do dependente e do falecido. Além disso, é importante ter provas do vínculo com o falecido, como certidão de casamento ou de nascimento, por exemplo.
O pedido do benefício pode ser feito por telefone, ligando para a central de atendimento do INSS pelo número 135, ou pela internet, por meio do portal Meu INSS, que conta com versões de aplicativo para Android e iOS.
O que acontece após a solicitação?
Após a solicitação, o INSS tem o prazo de até 45 dias para analisar o pedido. Durante esse período, o instituto poderá solicitar documentos adicionais se considerar necessário.
Se o pedido for aprovado, a pensão de sobrevivência é concedida e o pagamento começa a ser feito. Vale lembrar que o valor do benefício varia de acordo com a quantidade de dependente e o tempo de contribuição do segurado falecido.
Na hipótese de negativa, o solicitante possui o direito de apresentar recurso, o que deve ser feito também pelo portal Meu INSS ou por telefone.
Manutenção e perda do benefício
Uma vez concedida, a pensão de sobrevivência é mantida enquanto o beneficiário preencher os requisitos do INSS. Isso significa que o benefício pode ser suspenso ou cancelado em determinadas situações, como no caso de filhos que completarem 21 anos, exceto em caso de invalidez, ou de cônjuge que se casar novamente.
Sendo assim, é fundamental manter suas informações sempre atualizadas junto ao INSS, evitando problemas futuros relacionados à manutenção do benefício.
Conclusão
Entender o funcionamento da pensão de sobrevivência é fundamental para garantir o direito ao benefício em situações de luto e perda. A solicitação desse benefício envolve comprovar a dependência financeira do falecido, reunir a documentação necessária e fazer o pedido junto ao INSS.
Com a aprovação, o beneficiário passa a receber a pensão de sobrevivência, cuja manutenção depende do cumprimento de determinadas condições estipuladas pelo INSS. Portanto, estar bem informado é peça chave para fazer valer seus direitos e garantir o sustento financeiro nesses momentos difíceis.
