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No blog de hoje, vamos desvendar juntos um termo muito comum no Direito Previdenciário: pensão por sobrevivência.
O que é pensão por sobrevivência?
A pensão por sobrevivência é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que venha a falecer ou se tornar ausente, independentemente da causa do falecimento. Destina-se a suprir a necessidade financeira dos dependentes que dependiam economicamente do segurado.
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No caso de ausência, a pensão é concedida após um certo período, desde que o segurado esteja contribuindo para a Previdência Social. A pensão nesse caso é temporária, pois cessará caso o ausente reapareça.
Quem tem direito à pensão por sobrevivência?
Por se tratar de um benefício previdenciário, a pensão por sobrevivência é concedida aos dependentes do segurado. O conceito legal de dependente envolve três classes, sendo previsto na legislação que os pertencentes à primeira classe têm preferência sobre os das demais.
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Na primeira classe, temos o cônjuge, companheiro, filho ou enteado até 21 anos (ou de qualquer idade se inválido ou com deficiência grave) e o menor tutelado. Já a segunda classe é composta pelos pais, e a terceira classe, pelos irmãos até 21 anos, se não emancipados.
Quais os valores da pensão por sobrevivência?
É importante destacar que o valor da pensão por sobrevivência varia de acordo com a contribuição do segurado falecido ao INSS. O cálculo é baseado na média das 80% maiores contribuições do segurado, considerando o período desde julho de 1994.
No entanto, o valor não pode ser inferior ao valor do salário mínimo vigente, nem superior ao valor do teto do INSS. Além disso, a pensão é dividida igualmente entre todos os dependentes.
Como solicitar a pensão por sobrevivência?
A pensão por sobrevivência pode ser solicitada pelo aplicativo ou site do INSS, ou presencialmente nas agências de atendimento. Além disso, é necessária a apresentação de documentos que comprovem a dependência econômica do segurado falecido.
No aplicativo “Meu INSS”, disponível para [Android](https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&hl=pt_BR&gl=US) e [Apple](https://apps.apple.com/br/app/meu-inss/id1298821414), a solicitação do benefício é feita de maneira simplificada e intuitiva. Basta o usuário se cadastrar, acessar a opção de pensão por sobrevivência e seguir as instruções para requerer o benefício.
Conclusão
A pensão por sobrevivência é um benefício crucial na garantia dos direitos dos dependentes de um segurado falecido ou ausente. Conhecer a respeito desse benefício, quem tem direito a ele e como solicitar é de suma importância, de modo a garantir que dependentes não fiquem desamparados em um momento de tamanha fragilidade.
Entender o sistema previdenciário e os benefícios a que temos direito é um dever de todos nós e uma maneira de garantir nossos direitos e a proteção social a que todos temos direito. Informar-se é o primeiro passo para se garantir diante das adversidades da vida e poder viver com mais tranquilidade e segurança.
